Desde 2016, a Comissão Europeia vem estudando maneiras de melhorar a segurança do Espaço Schengen, área composta por 26 países europeus que assinaram um acordo de livre circulação para pessoas das nações signatárias. A partir de 2023, cidadãos que não pertencem a essas nações, como é o caso do Brasil, terão que apresentar uma autorização de viagem conhecida como ETIAS para entrar nessa área. Continue a leitura e saiba mais sobre a nova medida.

O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) é uma nova medida da Comissão Europeia que fará a avaliação do perfil dos turistas que não pertencem ao Espaço Schengen. Uma vez autorizada a viagem, será permitida a entrada nessa área.

Centralizado em uma plataforma, o ETIAS vai analisar as informações pessoais enviadas pelo próprio turista por meio de um formulário digital, avaliando dados como:

• nome;
• endereço;
• data de nascimento;
• dados do passaporte;
• informações de viagem;
• antecedentes criminais.

Ao cruzar essas informações com diferentes bancos de dados, a checagem servirá para determinar se o turista pode ou não representar alguma ameaça aos países da região.

ETIAS e visto são a mesma coisa?

Primeiramente, precisamos deixar claro que o ETIAS não é um visto. Trata-se de uma autorização para aqueles que pretendem viajar a turismo ou negócios e querem visitar países que não exigem visto.

No caso dos brasileiros, atualmente, é possível permanecer no Espaço Schengen por até 90 dias apenas com o passaporte, sem visto. A partir de 2023, a apresentação do ETIAS será obrigatória.

Como obter o ETIAS e quanto custa?

Para obter o ETIAS, os brasileiros deverão dispor de:

• Passaporte válido até três meses depois da data de estada;
• Endereço de e-mail para receber a resposta da avaliação;
• Cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa.

A taxa do ETIAS será de 7 euros e há isenção para menores de 18 e maiores de 70 anos. Os dados do turista deverão ser informados por meio de um formulário online que ainda será divulgado.

Em quanto tempo sai a resposta?

Após submeter o formulário, o turista deverá aguardar cerca de 15 dias para receber o retorno da Comissão Europeia, período que poderá ser estendido para 30 ou 60 dias em casos excepcionais.

Segundo a Comissão, 95% das candidaturas deverão ser aprovadas. Se esse for o seu caso, você poderá permanecer até 90 dias dentro do Espaço Schengen, devendo apresentar o ETIAS a cada três anos. Ao final desse período, será necessário reemitir a autorização.

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